Tipo: Seminário
Descrição:
FAP / NTEP
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Orientação às áreas de Recursos Humanos,
Jurídica e de Segurança e Saúde no Trabalho
Conteúdo:
Com a introdução do FAP – Fator Acidentário de Prevenção – pela Previdência Social o SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho – será flexibilizado podendo ser reduzidos em 50% ou aumentados em 100% segundo o desempenho da empresa na gestão de segurança e saúde no trabalho.
Desde junho de 2007 o SAT foi modificado, podendo ser 0,5% - 1,0% - 1,5% - 2,0% - 3,0% - 4,0% - 5,0% ou 6,0% sobre a folha de pagamento. As empresas que demonstrarem bom resultado na prevenção de acidentes e doenças serão beneficiadas com um SAT menor. As Empresas que não demonstrarem bom resultado pagarão uma contribuição ainda maior.
Apesar do FAP entrar em vigor somente em 2010, a avaliação do desempenho da empresa pela Previdência abrangerá os últimos 5 anos.
A prevenção deverá ser técnica e envolve no mínimo as seguintes áreas: Segurança e Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, Jurídica e Recursos Humanos, dentre outras. Alguns programas já implementados pelo Governo Federal passaram a ter maior importância e dentre estes destacamos o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional e outros).
Grande parte das doenças que causam afastamento possui nexo presumido com o trabalho, cabendo à empresa a comprovação da inexistência de tal nexo. Tal sistemática se denomina NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e, ainda inclui a novidade do ônus da prova em contrário pela empresa.
A empresa não deve se limitar à prevenção da doença, mas sim, na promoção da saúde.
OBJETIVO:
Atualizar o participante quanto às recentes modificações previdenciárias e suas implicações em segurança e saúde do trabalhador.
META:
Discorrer sobre as recentes modificações na legislação previdenciária que modificaram substancialmente a gestão de segurança e saúde no trabalho e ampliaram o custo das empresas. A contribuição do Seguro Acidente do Trabalho e a flexibilização pelo FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que será calculado segundo o desempenho da empresa no controle dos riscos ambientais. Debates sobre os novos enquadramentos a que foram submetidas as empresas, tendo por base os registros de afastamentos ocorridos nos últimos 05 anos, cujos critérios passaram a ter uma variável epidemiológica e exigirão das empresas estudos e análises dos seus riscos, para que possam provar se todos os eventos classificados pela Previdência Social estão relacionados com a atividade laboral da empresa.
METODOLOGIA:
O Seminário O NOVO ENCARGO DAS EMPRESAS – FAP/NTEP Fator Acidentário de Prevenção e Nexo Técnico Epidemiológico, se desenvolverá com palestras, debates e apresentações, conforme programação.
Todos os participantes receberão certificado de participação.
PÚBLICO ALVO:
Empresários e Diretores; Gestores de RH e Assistentes Sociais; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Médicos do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; Advogados militantes e Assessores Jurídicos; Fisioterapeutas do Trabalho e Ergonomistas; Consultores; Contadores e Auditores; Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Demais profissionais envolvidos em Segurança e Saúde do Trabalhador.
PROGRAMAÇÃO:
07:30-08:30h – Credenciamento
08:30-10:30h – Palestra Aula
BRUNO GIL DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Perícias Ocupacionais do INSS. Médico, Doutor em Saúde Pública, Mestre em Saúde Comunitária. Revisor do Periódico Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ) desde 2006. Foi agraciado com diversos títulos e prêmios e dentre eles o Prêmio Hospital Salvador pelo melhor trabalho científico de Obstetrícia no 16º Congresso Baiano de Ginecologia e Obstetrícia.
INSS (APLICAÇÃO/ CONTESTAÇÕES E RECURSOS)
10:30-10:45h – Coffeebreak
10:45-12:15h – Painel: ASPECTOS JURÍDICOS
HECKEL AMANCIO COSTA
Advogado, Ex professor da UCSAL, Ex Sub-Secretário de Justiça do Estado da Bahia, Ex Coordenador Técnico da Comissão Jurídica da FIEB, Ex Conselheiro do Instituto Euvaldo Lodi, Especialista e Palestrante sobre Direito Médico e Acidentário (Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal em doença ocupacional). Prova Científica em processo administrativo e judiciário, Infortúnio do trabalho na Constituição Federal, Palestrante no COFIC.
DIMENSÃO DO DIREITO ACIDENTÁRIO. A PROVA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA APLICADAS
ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI CORRÊA
Advogada Tributarista, Conselheira da Junta de Recursos da Previdência Social. Palestras / Seminários realizados sobre NTEP / FAP, em São Paulo (SESTWORK), Araçatuba (Sindicatos, Destilarias e UDOP) e Birigüi (Sindicato da Indústria de Calçados).
REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO - DIRETRIZES PARA DEFESAS FISCAL, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
12:15-13:45 – ALMOÇO
13:45– 15:45h - Palestra Aula
PAULO REIS
Médico do Trabalho. Mestre em Ciência da Informação pelo Instituto de Ciência da Informação da UFBA. Coordenador de Informação de Saúde da Sistema de Informação de Saúde – SIS. Consultor Médico Legal de Empresas.
A IMPORTÂCIA DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
15:45 – 16:00h - Coffeebreak
16:00-18:30h – Painel: ATUAÇÃO PREVENTIVA
ENGª ESTER CRISTINA BERGSTEN LOPES
Engenheira Química, com especialização em Engenharia de Segurança (UFBA) e em Ergonomia (COPPE – UFRJ). Aperfeiçoamento em Higiene Ocupacional no NIOSH – National Institute for Occupational Safety and Health (EUA), membro da AIHA – American Industrial Hygiene Association e atual coordenadora de Higiene Ocupacional e Ergonomia da Unidade de Polímeros da BRASKEM S.A
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: COMO VIABILIZAR AS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
ODORICO SANTOS FILHO
Médico. Pós-Graduado em Medicina do Trabalho, Pós-Graduado em Administração Hospitalar. Certificado pela GESTION MDS Management Inc.(Montreal,Canadá), Spirit Consulting Group (Lisboa,Portugal) e Associação Brasileira de Qualidade de Vida em Gestão por Valores e Qualidade de Vida no Trabalho. Certificado pela FEA/USP São Paulo em Gestão Estratégica da Qualidade de Vida no Trabalho e Ferramentas e Diagnóstico de Ações e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho. Atuação na Gestão da Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho, Assistente Técnico Judicial. Co-realizador do I Congresso Saúde Corporativa em Salvador.
QUALIDADE DE VIDA & FATOR DE PREVENÇÃO
CARLOS PESSOA DOS SANTOS
Formado em Administração de Empresas; Consultor de Empresas, na área de Recursos Humanos, Relações no Trabalho e Negociações Trabalhistas; Foi Presidente da ABRH-Bahia, de 2001 a 2006; Atualmente é Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH Nacional.
NESTE NOVO CONTEXTO O GESTOR DE RH ASSUME MAIOR IMPORTÂNCIA
LOCAL: Fiesta Bahia Hotel
DATA: 28/08/2009
HORÁRIO: 07:30h às 18:30h
INCLUI: Material didático – Certificado – Coffeebreak
INVESTIMENTO: R$ 380,00
FORMA DE PAGAMENTO: Deposito Bancário
Banco Itaú
Ag: 6397
CC: 07960-6
Ou
Banco Real
Ag: 0670
CC: 4743768-2
ALMOÇO e ESTACIONAMENTO: Não inclusos
MAIS INFORMAÇÕES:
Tels.: (71) 3351-6262 / 3326-1030
(71) 8785-3335
E-mail: ebn@ebn-negocios.com.br
Site: www.ebn-negocios.com.br
A inscrição somente será oficializada após a confirmação do pagamento.
Para sua inscrição, acesse a ficha
28 de Agosto de 2009
FIESTA BAHIA HOTEL - Salvador - BA
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